Processo 494402/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/07/2012 16:08
Autuado em 24/07/2012 16:08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4071/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2013 Acórdão   4071/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/10/2013 Acórdão   4071/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Gestor do ato MAURO RODRIGUES BUGALHO
Servidor ROSA OTILIA GONCALVES
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:28/08/21)

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 11:07 do Protocolo 519900/21
03/07/2013 14:10 AR do ofício OCN - 3380/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/06/2013 Ofício de Contraditório   3380/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 324/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 4071/2013
27/09/2013 735 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 02/10/2013
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 1284/2013
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 12029/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2014 20:04 DP  
17/02/2014 11:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 324/2014 -
07/02/2014 16:59 DEX Informação nº 820/2014 -
07/02/2014 16:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 72/2014 -
29/01/2014 10:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 92/2014 -
04/10/2013 16:47 S2C Acórdão nº 4071/2013 -
04/10/2013 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 151/2014 -
09/08/2013 17:39 GASRVF  
30/07/2013 13:15 DICAP Parecer nº 17213/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR.
07/06/2013 18:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3135/2013 -
07/06/2013 18:19 DP Ofício de Contraditório nº 3380/2013 -
07/06/2013 08:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1284/2013 -
27/05/2013 15:27 SMPjTC Parecer nº 7798/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal. Legalidade e Registro.
21/05/2013 16:05 DP Informação nº 9682/2013 -
25/07/2012 12:57 DICAP Parecer nº 10371/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/07/2012 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12029/2012 -

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